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Termos de Serviço e Condições Gerais

Regras e condições para utilização do site e compras na VitrinaShow

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1. Identificação e Aceitação

Este site (https://vitrinashow.shop) é operado por Maria de Lourdes Aguiar da Silva, inscrita no CNPJ 97.553.239/0001-20, com nome fantasia VitrinaShow e sede em Avenida Domingos Alcino Dadalto, 82 - Jardim Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim/ES - CEP 29315-730.

Ao acessar e utilizar o site, você concorda com estes Termos de Serviço e Condições Gerais, com a nossa Política de Privacidade, a Política de Reembolso e Devolução e a Política de Frete e Entrega.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As compras são sempre regidas pela versão vigente na data do pedido.

2. Uso do Site

2.1. Capacidade para Comprar

As compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas, com capacidade legal para contratar.

2.2. Dados do Comprador

Para finalizar uma compra, você deve informar dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega). Esses dados são usados para processar o pagamento, emitir os documentos da venda e realizar a entrega.

2.3. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o site de forma ética e legal. É proibido:

3. Produtos, Preços e Estoque

Os produtos são apresentados com descrição, fotos, preço e condições de pagamento. Trabalhamos para que essas informações sejam precisas. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela do dispositivo.

Os preços são exibidos em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

Se houver erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato e você poderá escolher entre aguardar a reposição, trocar por outro produto ou cancelar o pedido com reembolso integral.

4. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Os pagamentos são processados em ambiente seguro por instituições de pagamento parceiras. A VitrinaShow não armazena dados de cartão de crédito.

Validação de Dados: o CPF informado no checkout é validado para garantir a segurança da transação e prevenir fraudes.

5. Entrega, Trocas e Reembolsos

O frete é grátis para todo o Brasil. Prazos e condições de entrega estão descritos na Política de Frete e Entrega.

O direito de arrependimento de 7 dias, a garantia legal e as regras de reembolso estão descritos na Política de Reembolso e Devolução.

6. Propriedade Intelectual

A marca VitrinaShow, o logotipo e o conteúdo próprio do site (textos e layout) pertencem à VitrinaShow. Marcas, nomes e imagens de produtos de terceiros pertencem aos seus respectivos fabricantes e são exibidos apenas para identificação dos produtos à venda.

É proibida a reprodução do conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, como os ambientes de pagamento e de rastreamento. Esses sites têm termos e políticas de privacidade próprios.

8. Responsabilidades

A VitrinaShow responde pelos produtos vendidos e pelos serviços prestados nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma cláusula destes termos limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção ou por fatores fora do nosso controle.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos.

10. Dados da Empresa

Importante: a VitrinaShow é uma loja exclusivamente online. O endereço acima é a sede administrativa e fiscal da empresa; não há atendimento presencial nem retirada de produtos no local.

Data da Última Atualização: 05/10/2026

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